Defensoria pede a revogação da prisão de 115 acusados no 8 de Janeiro

JUSTIÇA 01/06/2023 09:00

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira 31, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de revogação da prisão preventiva de 115 réus acusados dos atos de 8 de Janeiro, com a reversão em medida cautelar alternativa. Em justificativa, a defesa cita casos semelhantes de inquéritos...

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

JUSTIÇA 31/05/2023 07:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma...

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

JUSTIÇA 30/05/2023 08:30

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice que deve ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores,...

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

JUSTIÇA 25/05/2023 15:00

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral. É costume que os três ministros efetivos que são...

Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

JUSTIÇA 25/05/2023 10:30

O Procon do Estado de São Paulo vai notificar a Netflix sobre a nova política de cobrar uma taxa adicional mensal de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas com pessoas fora da residência. Desde a quarta-feira 24, a plataforma começou a comunicar os usuários sobre a cobrança do ponto extra, caso os perfis continuem sendo utilizados fora do endereço...

TCM manda suspender contratos com artistas em Macaúbas

JUSTIÇA 24/05/2023 14:30

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24/05), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região...

Suspeito de ameaça telefônica, Eduardo Appio é afastado do comando da Lava Jato

JUSTIÇA 23/05/2023 08:30

O Tribunal Regional da 4a Região (TRF-4) acaba de afastar preventivamente o juiz Eduardo Appio do comando da 13ª Vara Federal no Paraná, que tem jurisdição sobre os processos da Lava Jato. O magistrado é considerado suspeito de ter efetuado chamada telefônica anônima, com suposta ameaça, ao advogado João Malucelli, filho...

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

JUSTIÇA 18/05/2023 11:30

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) foi internado com diagnóstico de Covid-19, na noite desta quarta-feira, 17, no hospital DF Star, em Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, embora a necessidade de internação, ele passa bem e está sendo tratado com antiviral e sintomáticos. A divulgação sobre o estado de...

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

JUSTIÇA 17/05/2023 20:30

O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo...

TRF-4 cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro em caso de Sergio Cabral

JUSTIÇA 16/05/2023 08:30

Nesta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a decisão do juiz Eduardo Appio, que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Entre as ordens anuladas estavam a sentença na qual Moro condenou o ex-governador a 14 anos e dois meses de reclusão e a...