STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
JUSTIÇA 02/08/2023 07:30O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A...
Alexandre de Moraes atende INSS e suspende todos os processos sobre a ‘revisão da vida toda’
JUSTIÇA 29/07/2023 09:00O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou suspender todos os processos que tratem da “revisão da vida toda” até que seja concluída a análise de um recurso contra a decisão. Moraes atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério da...
PF ouve suspeitos de agressão a Alexandre de Moraes nesta terça-feira
JUSTIÇA 18/07/2023 10:30Dois dos suspeitos de supostamente agredir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o filho serão ouvidos nesta terça (18) pela Polícia Federal em Piracicaba (SP). O casal Roberto e Andrea Mantovani vai prestar depoimento às 9h30 para explicar a hostilidade contra o magistrado na última sexta (14) no aeroporto internacional de...
Casal pede desculpas a Moraes e cita “confusão interpretativa”
JUSTIÇA 17/07/2023 09:30O casal investigado por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e agredir o filho do magistrado divulgou uma carta em que pede desculpas pelo que chamou de “confusão interpretativa” do fato. Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani afirmaram, em comunicado enviado à imprensa, que outra pessoa possivelmente teria ofendido o...
Gilmar Mendes diz que houve ‘degeneração’ no MPF com a Lava Jato
JUSTIÇA 17/07/2023 09:00O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste fim de semana, que houve uma “degeneração” no Ministério Público Federal (MPF) com a Operação Lava Jato. O magistrado também criticou a atuação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e do ex-deputado...
2ª Câmara do TCE/BA desaprova três prestações de contas e imputa débito de R$ 137, 1 mil a quatro gestores e uma empresa
JUSTIÇA 12/07/2023 18:00Em sessão ordinária desta quarta-feira, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC), tendo, como consequência, imputado débito de R$ 137.162,56 (valor que deve ser ressarcido ao erário estadual após acréscimo de...
Aras se gaba de ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao fazer balanço de atuação na PGR
JUSTIÇA 10/07/2023 21:00Nas redes sociais, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, exaltou o ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao comentar seu trabalho à frente do órgão. A declaração foi feita no domingo (09) no Twitter. Na postagem, o jurista afirmou ainda que resta saber se os candidatos a sua sucessão “terão a...
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
JUSTIÇA 06/07/2023 11:16A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, voltou para a prisão no início da manhã desta quinta-feira (6). Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital,...
‘Tudo chega ao STF’, critica Alexandre de Moraes
JUSTIÇA 06/07/2023 08:00Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou nesta quarta-feira (05) sobre o amplo acesso permitido à Suprema Corte do país. De acordo com ele, alguns casos são levados ao STF devido a não regulamentação do tema pelo Congresso. A declaração foi feita durante o XXVIII...
Procurador que pediu cassação da Jovem Pan move inquérito contra as 7 maiores redes sociais do país
JUSTIÇA 05/07/2023 11:00O procurador da República Yuri Corrêa da Luz, do Ministério Público Federal (MPF), signatário do pedido de cassação das concessões da rádio Jovem Pan por “veicular sistematicamente conteúdos desinformativos”, tem histórico de atuação contra empresas de tecnologia no tema da...
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